INTRODUÇÃO

 Este documento descreve os Termos de Serviço ("Termos") que regulam o uso do site TOP10BRASIL ("www.top10brasil.com") e as compras realizadas em nossa loja online. Ao acessar ou usar o Site, você concorda em estar vinculado a estes Termos. Caso não concorde com alguma parte destes Termos, você não deverá acessar ou utilizar o Site.

CONDIÇÕES DE USO DO SITE

-Ao utilizar o Site, você garante que tem pelo menos 18 anos ou que está acessando sob supervisão de um responsável legal.
-O uso do Site deve ser feito de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda em não:
     - Violar quaisquer leis locais, estaduais ou federais.
     - Usar o Site para qualquer propósito ilícito ou prejudicial.
     - Acessar ou tentar acessar contas de outros usuários sem permissão.

DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA

- A TOP10BRASIL compromete-se a fornecer informações precisas e atualizadas sobre os produtos e serviços oferecidos no Site. No entanto, erros ocasionais podem ocorrer. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão, e de alterar ou atualizar as informações sem aviso prévio

-A TOP10BRASIL se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Site ou qualquer serviço oferecido a qualquer momento, sem aviso prévio.

DIREITOS E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE

-O cliente é responsável por fornecer informações completas e precisas ao realizar uma compra. A TOP10BRASIL não será responsabilizada por qualquer atraso ou falha na entrega de produtos devido a informações incorretas fornecidas pelo cliente.

-Ao criar uma conta no Site, o cliente é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e outras credenciais de acesso, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

MÉTODOS DE PAGAMENTO

- Os seguintes métodos de pagamento são aceitos:
- Cartões de crédito e débito (Visa, MasterCard, Elo, American Express).
- Transferência bancária (PIX)
- Carteiras digitais (PayPal).
-Todas as transações são realizadas em ambiente seguro, com criptografia de dados para proteger as informações financeiras dos clientes.

 PROCESSO DE COMPRA

-Ao selecionar um produto e finalizar a compra, o cliente estará formalizando uma oferta de compra, sujeita à aceitação da TOP10BRASIL. A confirmação da compra será enviada por e-mail, juntamente com as informações sobre o envio. 
-Caso um produto não esteja disponível, a TOP10BRASIL notificará o cliente e oferecerá opções de substituição ou reembolso.

GARANTIAS E POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO

-Todos os produtos oferecidos pela TOP10BRASIL possuem garantia de 90 dias contra defeitos de fabricação.
-Se o cliente receber um produto com defeito, deverá notificar a TOP10BRASIL em até 7 dias a partir da data de recebimento. A empresa se compromete a oferecer troca ou reembolso, conforme aplicável
-A devolução por arrependimento deverá ser solicitada em até 7 dias após o recebimento do produto, desde que o item esteja em perfeito estado, sem sinais de uso, e em sua embalagem original.

LIMITES DE RESPONSABILIDADE

-Em nenhum caso a TOP10BRASIL será responsável por quaisquer danos indiretos, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, interrupção de negócios ou perda de dados, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

-A responsabilidade máxima da TOP10BRASIL em relação a qualquer produto ou serviço vendido no Site será limitada ao valor pago pelo cliente.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

-Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logotipos e software, são de propriedade exclusiva da TOP10BRASIL ou de seus licenciadores e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.

-É proibido copiar, reproduzir, distribuir, exibir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do Site sem autorização expressa por escrito da TOP10BRASIL.

USO ACEITÁVEL DO SITE

O uso do Site deve respeitar todas as políticas e diretrizes estabelecidas nestes Termos. Qualquer uso indevido, incluindo a tentativa de explorar vulnerabilidades de segurança ou realizar ações que prejudiquem o funcionamento do Site, resultará em medidas legais cabíveis.

RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

-Em caso de disputa ou reclamação relacionada ao uso do Site ou às compras realizadas, o cliente deverá inicialmente entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente da TOP10BRASIL para tentar uma solução amigável.

-Caso não seja possível resolver a disputa de forma amigável, as partes concordam em submeter a questão à arbitragem, conforme as regras do [Centro de Arbitragem escolhido], antes de recorrer ao Judiciário.

ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO

A TOP10BRASIL se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. O uso contínuo do Site após a publicação das alterações será considerado como aceitação dos novos Termos.

CONTATO

Para qualquer dúvida, reclamação ou sugestão em relação a estes Termos de Serviço, entre em contato através do e-mail suporte@top10brasil.com ou pelo telefone +55 (14) 98839-5485.